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24/04/2023
Número: 443
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022
26/06/2025
Número: 443
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
26/06/2025
Número: 443
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/10/2025
Número: 443
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 443 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703939202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 830.314,00 (oitocentos e trinta mil e trezentos e quatorze reais), para o município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.
30/12/2025
Número: 443
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 443 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso.
09/12/2019
Número: 443
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora INÊS DE SOUZA LEITE SUKERT, Superintendência de Regulação de Urgência e Emergência - nomeada através do Ato nº 4.510/2019 - matricula nº 120063, para responder, cumulativamente, pelo cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, pelo período de 09/12/2019 à 23/12/2019.
14/07/2021
Número: 443
Portaria SES - Estadual - Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.
14/06/2023
Número: 443
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2023
29/06/2022
Número: 443
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência ABRIL / 2022 , para o município de Alta Floresta
15/09/2010
Número: 442/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/11/2017
Número: 442/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa TOPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.257.493/0001-51, nos termos da Cláusula 12.2, da Ata de Registro de Preços nº 017-L/2013/SES, e art. 87, II, da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de multa, no percentual de 10% sobre o valor adjudicado.
23/07/2024
Número: 442 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria n. 0442/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2022/00303.
16/09/2022
Número: 442 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 442/2022/GBSES, publicada em 29/06/2022, no Diário Oficial nº 28.275, página nº 34
13/07/2021
Número: 442
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial IICRISTIANE RAMALHO DA CRUZ TEIXEIRA, pelo período compreendido de Licença Médica da titular desta pasta ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021
14/06/2023
Número: 442
Portaria SES - Estadual - Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde. Ordenador de despesa: Secretário de Estado de Saúde Substituto: Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças Gestor Financeiro: Superintendente de Finanças Substituto: Coordenador de Execução Financeira
29/06/2022
Número: 442
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado,
19/11/2020
Número: 442
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
11/12/2019
Número: 442
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2019,
21/09/2016
Número: 442
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/12/2025
Número: 442
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 442 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), para aquisição de unidade móvel de Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.
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