Legislações
21/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, N°04 de 20 de Maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense - CIRMNM, Nº 004 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a definição dos municípios e unidades de saúde como locais de referência para armazenamento de soro antiveneno e atendimento aos pacientes vítimas de animais peçonhentos, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 06, de 28 de abril de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e implantação da 7ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família Morada do Sol – INE 0002204193, vinculada ao CNES 7832001 no município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 05, de 28 de abril de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino-Serviço do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 04, de 31 de março de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição dos membros titulares e suplentes da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, conforme anexo I, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 03, de 28 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses Urbanas para os anos de 2023/2024 para o município de Bom Jesus do Araguaia, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 28 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses Urbanas para os anos de 2023/2024 para os municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira, situados na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.28/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 012, de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2021, dos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira e para a Região de Saúde do Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.28/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 011, de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de 20 poltronas para acompanhantes de pacientes internos nos serviços de saúde com recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Emeda Parlamentar Estadual, nº 149/2021, destinada ao município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 001, de 28 de fevereiro de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.22/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, n°008 de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2021, proposta pelos municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré e Querência, da Região de Saúde do Médio Araguaia, no estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, n°005, de 10 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do Plano de Aplicação referente ao valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) do processo 2954000/2020, destinado a recursos para o custeio dos serviços de saúde dos Povos Indígenas do Xingu, para o tratamento e prevenção do COVID 19, destinada ao município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso, nº 002, de 23 de Maio de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Alteração dos Parâmetros da CAC (tempo médio de permanência de leitos hospitalares; taxa de parto cesárea para 35%; percentual de alcance de metas físicas hospitalares por especialidades; taxa de ocupação de leitos por especialidades) para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR-BC Nº 001 de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência 2023/2024 para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika e Chikungunya da Região de Saúde da Baixada Cuiabana-MT.23/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Vale do Arinos Nº 001 de 24 de janeiro de 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°011 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia, CNES:7449062, no município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°010 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulância, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°009 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um veículo Sanitário Urbano -VAN, no valor de R$130.000,00 (centro e trinta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°77/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°008 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021