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14/12/2010
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/10/2019
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 007/2019 - sob protocolo n. 161172/2019, instaurado pela portaria nº 072/2019/GBSES, a partir das folhas 91;
07/10/2020
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
07/06/2022
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Alta Floresta
20/10/2010
Número: 364
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2024
Número: 364
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/05/2025
Número: 364
Portaria SES - Estadual -

DESIGNAR profissionais especialistas como teleconsultores, teleinterconsultores e telereguladores, da Rede Estadual de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso mais célere às especialidades médicas, quando demandadas pelos diversos níveis de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde Digital MT
12/12/2024
Número: 364
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação do prazo para recebimento do Incentivo estadual de implantação para Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, de seis para até nove meses após sua aprovação de implantação por meio de Resolução CIB, conforme critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 364
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.
29/07/2008
Número: 363/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
07/06/2022
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
07/10/2020
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
25/10/2019
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/12/2010
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/06/2021
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021, para o município de Matupá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
12/05/2023
Número: 363
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 363
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.
12/12/2024
Número: 363
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Nova Olímpia, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
23/05/2025
Número: 363
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 363
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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