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02/10/2025
Número: 428
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 428 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000702139202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$996.377,00 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais) para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
24/06/2025
Número: 428
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 470.440,69 (Quatrocentos e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 30% (Trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 045/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro -MT
12/11/2020
Número: 428
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Barra do Garças
24/06/2022
Número: 428
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do ConfinanciamentoEstadual para apoio ao custeio da atenção secundária, naorganização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE dereferência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviçosdo AAE,
14/06/2023
Número: 428
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
12/07/2021
Número: 428
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Pontes e Lacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2019
Número: 428
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
27/08/2010
Número: 427/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 278/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, conforme processo nº. 626097/2010 de 17 de agosto de 2010.
23/09/2009
Número: 427/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/06/2025
Número: 427 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 0427/2025/GBSES
13/06/2023
Número: 427 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes o “EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 01/2023/ESPMT/SESMT PARA O CURSO DE ESPECI
12/07/2021
Número: 427
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Pontes e Lacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2022
Número: 427
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do CofinanciamentoEstadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dosvalores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valortotal de R$ 2.370.000 , 00
12/11/2020
Número: 427
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2020, para o município de Barra do Garças
24/06/2025
Número: 427
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MAIO/2025
02/10/2025
Número: 427
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 427 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000701473202500, para custeio da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte cinco reais), para o município de Araguainha, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
05/12/2025
Número: 427
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 427 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000720425202500, Emenda Parlamentar nº71120006 para incremento ao piso de Atenção Primária, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 2.838.077,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil e setenta e sete reais), para o Município de Campo Verde, situado na região Sul Mato-grossense 
24/11/2010
Número: 427
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/06/2024
Número: 427
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2019
Número: 426-retificação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2019, para os municípios: Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.555.645,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.”
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