Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/12/2010
Número: 369
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 369
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/27681 à competência MARÇO/2023, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
23/06/2021
Número: 369
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência MAIO/2021
04/11/2019
Número: 369
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/05/2023
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/25816 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de Água Boa
20/12/2010
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/06/2022
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
08/10/2020
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/10/2019
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 29/10/2019 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15706/e:15706 2/2 194/2018/GBSES,
23/06/2021
Número: 368
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Alto Boa Vista que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/06/2024
Número: 368
Portaria SES - Estadual -

Revogar em partes a Portaria nº 246/2024/GBSES de 23 de abril de 2024 edição nº 28.728, retificando o período de afastamento de 22 de abril de 2024 à 20 de junho de 2024, alterando para o período de 22 de abril de 2024 à 05 de junho de 2024.
08/03/2019
Número: 368
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional, de caráter consultivo, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, para avaliação do Ministério da Saúde.
26/10/2021
Número: 368
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário
21/10/2010
Número: 368
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/09/2015
Número: 368
Decretos Orçamentários - Estadual - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 368, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/08/2012
Número: 368
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/05/2025
Número: 368
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento sessões de hemodiálises, referente as competências junho/2024 à dezembro/2024 para o Município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/08/2014
Número: 367/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 390/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013.
18/08/2009
Número: 367/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
17/06/2024
Número: 367 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0367/2024/GBSES
  • Exibindo 10101 a 10120 de 27372 resultados