Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/06/2022
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados
09/11/2020
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados,
29/11/2019
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
07/06/2023
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/30683 na competência MARÇO/2023, para o Município de CAMPO VERDE
25/06/2024
Número: 423
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a Quarta Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
02/10/2025
Número: 423
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 423 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000701590202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 498.189,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e cento e oitenta e nove reais), para o município de Vera, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.
30/06/2025
Número: 423
Portaria SES - Estadual -

Solicitação de prorrogação de prazo, formulada pela Comissão de Tomada de Conta Especial 001/2025 nº SES-PRO 2025/15592, devidamente fundamentado e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do Ofício nº 18891/2025/GD/SES
05/12/2025
Número: 423
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 423 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12096224000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Taquari/MT. 
05/12/2025
Número: 422
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 422 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13817611000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.315,00 (doze mil, trezentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Guarantã do Norte/MT. 
16/06/2025
Número: 422
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 422
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 422 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699752202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/06/2024
Número: 422
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 5.700.000,00
23/03/2020
Número: 422
Decretos - Estadual - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso Revogado - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020
11/10/2012
Número: 422
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2020
Número: 422
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/06/2023
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 146.184,10 (cento e quarenta e seis mil cento e oitenta e quatro real e dez centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
09/11/2020
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
22/06/2022
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados
06/12/2019
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Estadual de Validação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, constituída por representantes de diversos seguimentos (Serviços, Vigilância Epidemiológica, Laboratório, Direitos Humanos), coordenados pelo primeiro:
09/07/2021
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
  • Exibindo 10181 a 10200 de 29003 resultados