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12/06/2025
Número: 411
Portaria SES - Estadual -

Ficam designados os servidores como responsáveis pela Coordenação Geral do sistema AGHUse no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/10/2025
Número: 411
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 411 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000700961202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
04/12/2025
Número: 411
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12545842000125010, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
06/07/2021
Número: 411
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Campos de Júlio que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/06/2023
Número: 411
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio e autorizar a aplicação do valor e para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme anexo
15/06/2022
Número: 411
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MAIO/2022
03/11/2020
Número: 411
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2020
27/11/2019
Número: 411
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente à competência DEZEMBRO/2019
10/08/2010
Número: 410/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/09/2009
Número: 410/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
04/10/2017
Número: 410
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/06/2024
Número: 410
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/12/2025
Número: 410
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº14003786000125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de pronto atendimento, ao Município de Juína, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 410
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 410 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000706853202500, para Incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.850.435,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
12/06/2025
Número: 410
Portaria SES - Estadual -

Altera membro representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação no Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
27/11/2019
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência DEZEMBRO/2019.
31/05/2023
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios para a efetivação do pagamento administrativo às unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso, que possuírem Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “Leito Extra” e serviços requisitados por prerrogativa do Médico Regulador da Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2020
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2020,
15/06/2022
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
06/07/2021
Número: 410
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Campos de Júlio que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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