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20/05/2025
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2024
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência FEVEREIRO/2024
29/10/2020
Número: 349
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/09/2009
Número: 349
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/07/2014
Número: 348/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 118/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos nº 014/2013, devidamente fundamentado.
12/08/2009
Número: 348/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/05/2023
Número: 348 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 310/2021
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 310/2021/GBSES, que institui o núcleo intersetorial e multidisciplinar de reabilitação pós-covid Revogado - Revogar a PORTARIA Nº 310/2021/GBSES, que institui o núcleo intersetorial e multidisciplinar de reabilitação pós-covid
14/12/2010
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/06/2021
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/12/2018
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Poconé, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADT;
11/10/2019
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/05/2022
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/09/2020
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência referente à competência JULHO/2020
05/10/2010
Número: 348
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/06/2024
Número: 348
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência MARÇO/2024
20/05/2025
Número: 348
Portaria SES - Estadual -

Designar cargos como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde
12/12/2024
Número: 348
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 348  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSij para o município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste, Estado de Mato Grosso. 
17/06/2024
Número: 347 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0347/2024/GBSES
03/06/2024
Número: 347
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

Revogado -

Revogado pela PORTARIA Nº 020/2025/GBSES, de 14/01/2025.
29/08/2017
Número: 347
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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