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25/02/2022
Número: 413
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
13/06/2025
Número: 413
Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito a Portaria nº 0397/2025/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de junho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso II, da Lei Complementar nº 266/2006 e LC nº 622/2020 art. 6º,
02/10/2025
Número: 413
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 413 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703821202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais), para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.
05/12/2025
Número: 413
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 413 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 97519225000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Especialidade Médica Evandro Carobene, ao Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso. 
16/09/2009
Número: 412/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007,
28/06/2024
Número: 412 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 0412/2024/GBSES
20/06/2024
Número: 412
Portaria SES - Estadual -

o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MAIO/2024
27/11/2020
Número: 412
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
05/12/2025
Número: 412
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 412 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Nº 13817332000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento, ao Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 412
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 412 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696284202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Rosário Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
13/06/2025
Número: 412
Portaria SES - Estadual -

Institui diretrizes para o repasse do aporte financeiro estadual mensal destinado ao custeio de sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), no município de Sorriso, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, conforme Resolução CIB/MT nº 310, de 07 de novembro de 2024
02/06/2023
Número: 412
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
27/11/2019
Número: 412
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019,
03/11/2020
Número: 412
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
20/06/2022
Número: 412
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2022, para o município de Cuiabá
08/07/2021
Número: 412
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/09/2009
Número: 411/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/10/2010
Número: 411
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo e à Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual.
20/06/2024
Número: 411
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2024
Número: 411
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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