Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/11/2019
Número: 397
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
24/05/2023
Número: 397
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as atribuições de Superintendente Administrativo, no período de 21/05 a 06/07/2023
19/12/2008
Número: 397
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/03/2019
Número: 397
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 06-Medicamentos, Subgrupo 04- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Forma de Organização 76 - Outros Antivirais os medicamentos a seguir relacionados:
11/06/2025
Número: 397
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Superintendência Administrativa e Financeira da Unidade Hospitalar, à servidora MARIA NATALIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula N. 281800, cargo: Assessora Técnica de Direção II, no período compreendido entre os dias 02 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, período de usufruto das férias da Superintendente Titular;
02/10/2025
Número: 397
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 397 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702041202500, para incremento da média e alta complexidade, no valor de R$ 180.000,00, (cento e oitenta mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

 
01/12/2025
Número: 397
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 397 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11386056000125015, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 114.174,00 (cento e quatorze mil cento e setenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso. 
14/12/2010
Número: 3965
Portarias Federais GM - Federal - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.
16/09/2009
Número: 396/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
12/07/2021
Número: 396
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
13/06/2022
Número: 396
Portaria SES - Estadual - Institui a Comissão Central para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos bens patrimoniais de consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
28/10/2020
Número: 396
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Rondonópolis
18/11/2019
Número: 396
Portaria SES - Estadual - Estabelecer prazos internos junto às áreas da Secretaria de Estado de Saúde conforme Anexo I desta Portaria, para realização das ações necessárias ao encerramento do exercício financeiro, que deverão ser rigorosamente observados pelas áreas responsáveis.
24/05/2023
Número: 396
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação do valor e para o efeito financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme anexo.
17/06/2024
Número: 396
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
25/09/2012
Número: 396
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/12/2025
Número: 396
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 396 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13840464000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 396
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 396 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696575202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 4.035.330,00 (quatro milhões trinta e cinco mil trezentos e trinta reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
24/06/2025
Número: 396
Portaria SES - Estadual -

Excluir servidores da composição da Subcomissão Setorial de Avaliação de Desempenho
16/09/2009
Número: 395/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
  • Exibindo 10641 a 10660 de 29003 resultados