Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/08/2017
Número: 330
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/09/2008
Número: 330
Leis Complementares - Estadual - Altera a redação do Art. 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre a licença à servidora pública.
12/12/2024
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga, Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
13/05/2025
Número: 330
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2010
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o a mudança de Modalidade II para Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal – ESB vinculada a Unidade de Saúde da Família II “Nossa Senhora Aparecida” do município de Rosário Oeste, situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/12/2018
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme disposto no Anexo Único que encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br no link “Institucional - Organograma”.
06/12/2010
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2019
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/05/2022
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada
21/09/2020
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão interna de apuração monitoração e acompanhamento dos indicadores internos de qualidade nos atendimentos ministrados aos pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva - uti e apuração do índice de mortalidade hospitalar no âmbito das UTI’S do hospital regional de Sinop e acompanhamento dos índices de e dá outras providências,
05/05/2023
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
14/06/2021
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/11/2011
Número: 330
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Jorge Marques, matrícula sob nº 639990010, Cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Bioquímico.
04/03/2010
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização - SE nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Brasnorte da Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de repasse de recurso financeiro para Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, no valor de R$ R$ 1.764.851,29 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para investimento visando a implantação e funcionamento de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar - CPNp com 5 (cinco) quartos PPP no município de Várzea Grande-MT.
23/06/2025
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655478202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à saúde, ao Município de Nova Canaã do Norte. 
31/03/2020
Número: 33
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
08/02/2024
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 213, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
23/12/2009
Número: 3294
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os municípios do Estado do Mato Grosso a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
28/07/2014
Número: 329/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do Processo Administrativo Disciplinar de n.003/2007 pelos motivos fáticos carreados aos autos;
  • Exibindo 10641 a 10660 de 27293 resultados