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14/06/2021
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Cláudia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fis
23/05/2022
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência ABRIL / 2022 , para o município de Peixoto de Azevedo
21/09/2020
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
04/10/2019
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para Hospital Regional de Cáceres.
06/12/2010
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/12/2018
Número: 331
Portaria SES - Estadual - Dissolver a Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica do Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 257/2016/GBSES.
09/12/2010
Número: 331
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Nova Mutum, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
16/08/2022
Número: 331
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
28/05/2024
Número: 331
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 231/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.526, em 23/06/2023, página 74, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
17/02/2022
Número: 331
Portarias Federais GM - Federal - Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única
25/11/2011
Número: 331
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Leandro Souza Gil, matrícula n. 1118750010, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
19/11/2008
Número: 331
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/05/2025
Número: 331
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 21 de julho de 2025 à 30 de julho de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
12/12/2024
Número: 331
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Termo de Compromisso nº 535/2022, referente ao recurso Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a construção do Hospital Municipal de Querência, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso. 
24/12/2009
Número: 3308
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.
24/12/2009
Número: 3305
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua.
24/12/2009
Número: 3301
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1.
27/10/2010
Número: 3300
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos ao Anexo à Portaria nº 2.632/GM/MS, de 15 de dezembro de 2004, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
10/06/2024
Número: 330 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
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