Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/06/2024
Número: 329 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0329/2024/GBSES
24/05/2024
Número: 329
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de ABRIL/2024
26/03/2019
Número: 329
Portarias Federais GM - Federal - Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme anexo a esta Portaria.
22/08/2017
Número: 329
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/08/2016
Número: 329
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/12/2024
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Porto Estrela, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
13/05/2025
Número: 329
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2010
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
14/06/2021
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/23595 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de Barra do Garças
18/09/2020
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
03/10/2019
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/05/2022
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor RAFAEL CUBEL ZURIAGAJUNIOR , matrícula nº 120733, como MÉDICO SUPERVISOR daSuperintendência de Programação, Controle e Avaliação daSecretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SPCA/SES/MT).
06/12/2010
Número: 329
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/12/2018
Número: 329
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para dar continuidade aos trabalhos, a partir do dia útil mediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa Nº 14/2007 (RITCE-MT).
30/12/2011
Número: 3281
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
31/10/2018
Número: 328 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 328/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 4º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, C.N.P.J 33.009.945/0001-23 e NORGE PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (anteriormente denominada UNI-FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA), inscrita no C.N.P.J n. 08.139.622/0001-07, designando as servidoras Alessandra Félix Mendonça e Ana Maria Norberto, sob a presidência da primeira, com intuito de apurar eventuais irregularidades descritas no processo sob os protocolos nº 638260/2015 e apensos (403611/2016, IS n.
25/11/2011
Número: 328
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Vânia Banfi de Quadros, matrícula sob. n.º 875010016, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
01/08/2016
Número: 328
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/05/2025
Número: 328
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 28.611,16 (vinte e oito mil, seiscentos e onze reias e dezesseis centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência FEVEREIRO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
  • Exibindo 10661 a 10680 de 27293 resultados