Designar o Gestor de Contrato e instituir as Comissões para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 090/2025/SES/MT, em atendimento à Lei Complementar n.º 583, de 17 de janeiro de 2017 e ao Decreto nº 764, de 29 de fevereiro de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 395 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000703196202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$664.251,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais) para o município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 395 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº14140751000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 144.932,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 

Recompor a Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo SESPRO2023/39116