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12/12/2024
Número: 328
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais), para o município de Vera, na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

Revogado -

Revogada pela RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
06/12/2010
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2019
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
14/06/2021
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/05/2022
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Vanessa Karoline Alves deCarvalho , matrícula nº 314594 como médica supervisora daSuperintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT.
11/12/2018
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do recurso financeiro não obrigatório visando a ampliação de ações e serviços para atenção às pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas da rede de atenção psicossocial (RAPS) dos municípios com mais de duzentos mil habitantes do estado de Mato Grosso;
05/05/2023
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/23761 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de Primavera do Leste
09/12/2010
Número: 328
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal – ESB do PSF Bom Pastor do município de Poconé, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
22/12/2006
Número: 3277
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 1034/2010
27/12/2007
Número: 3271
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados aos Laboratórios de Saúde Pública para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
26/10/2010
Número: 3270
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES Serviço/Classificação 100, dos Estados qualificados para o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
10/06/2024
Número: 327 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Life Gestão e Serviços em Medicina Intensiva Ltda
14/10/2013
Número: 327
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/11/2011
Número: 327
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Carlos Henrique Gonçalves Antunes, matrícula 1118130011, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
12/12/2024
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária-APS e Média e/ou Alta Complexidade-MAC no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
12/05/2025
Número: 327
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2025
09/12/2010
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, do município de Jangada, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
04/05/2023
Número: 327
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) das competencias Abril e Maio/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
14/06/2021
Número: 327
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 34ª PARCELA
03/10/2019
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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