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28/06/2021
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Estado - SES/MT.
12/06/2023
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/11/2019
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/12/2010
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC). Revogado - Revogada pela Portaria n° 018/2011/GBSES
28/11/2025
Número: 378
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 378 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº11940918000125002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. 
02/06/2025
Número: 378
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro dos Cofinanciamentos Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
02/10/2025
Número: 378
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 378 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13608687000125002, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no valor R$ 199.596,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
14/06/2024
Número: 378
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
10/09/2012
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2011
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/09/2017
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/12/2009
Número: 378
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 17, da Lei Complementar nº 127, de 11 de julho de 2003, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE
20/10/2020
Número: 377 -Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 377/2020/GBSES
15/10/2020
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2020,
08/06/2022
Número: 377
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MAIO/2022
14/06/2023
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada em 10/02/2023 dos autos SESPR
14/06/2023
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada em 10/02/2023 dos autos SESPR
20/12/2010
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/11/2019
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
24/06/2021
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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