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16/08/2017
Número: 318
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/09/2025
Número: 318
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº298 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Cláudia, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
08/05/2025
Número: 318
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2025
12/12/2024
Número: 318
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Atualização/Correção do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 318
Resoluções CIB - Estadual - Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Nova Marilândia situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/12/2010
Número: 318
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/09/2019
Número: 318
Portaria SES - Estadual - DETERMINAR a suspensão de todos os prazos processuais no período compreendido entre os dias 16/09/2019 até 30/09/2019, em sede de procedimentos administrativos disciplinares, movidos em desfavor de servidores públicos, bem como em processos administrativos em desfavor de pessoas jurídicas, instaurados conforme normas vigentes;
10/06/2021
Número: 318
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2021
02/05/2023
Número: 318
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
13/05/2022
Número: 318
Portaria SES - Estadual - Atualiza o Anexo Único da Portaria n.º 011/2021/GBSES, que designa como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde
04/12/2018
Número: 318
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
09/09/2020
Número: 318
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2020,
12/12/2007
Número: 3179
Portarias Federais GM - Federal - Qualifica o Estado de Mato Grosso e os Municípios de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Cuiabá e Barra do Garças, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
19/10/2010
Número: 3178
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
24/12/2008
Número: 3176
Portarias Federais GM - Federal - Aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão.
28/12/2012
Número: 3172
Portarias Federais GM - Federal - Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
28/12/2012
Número: 3171
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, os Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
19/10/2010
Número: 3170
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.
06/07/2010
Número: 317/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
27/07/2017
Número: 317/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo nº 374732/2015 e a Portaria Conjunta nº 530/2016/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E, em 24/01/2017.
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