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04/03/2010
Número: 38
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família – ESF Paredão Grande no município de General Carneiro do Estado de Mato Grosso.
06/12/2010
Número: 3796
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental e define sua composição.
16/09/2009
Número: 379/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
31/07/2008
Número: 379/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
26/10/2020
Número: 379 - PAD 013-2019
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo Disciplinar n.º 013/2015 instaurado pela portaria conjunta n.º 123/2019/GBSES, acostado às folhas 221 a 223, nos termos do parecer de corregedoria n.º 051/2020;
08/06/2022
Número: 379
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MAIO/2022
05/11/2019
Número: 379
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Setembro/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
28/06/2021
Número: 379
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro de Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT
23/12/2010
Número: 379
Portaria SES - Estadual - Substituir servidores designados pela Portaria n° 109/2010/GBSES.
18/05/2023
Número: 379
Portaria SES - Estadual - “INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORREA - CRIDAC”.
04/11/2019
Número: 379
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Setembro/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
12/06/2024
Número: 379
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 379
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 379 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699432202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
03/06/2025
Número: 379
Portaria SES - Estadual -

Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS
28/11/2025
Número: 379
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13945166000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 
28/11/2025
Número: 379
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 13945166000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Barão de Melgaço, Estado Mato Grosso.
20/10/2020
Número: 378 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 378/2020/GBSES
15/10/2020
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2020, para o município de Rondonópolis
08/06/2022
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência MAIO/2022
28/06/2021
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Estado - SES/MT.
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