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10/09/2020
Número: 319
Portaria SES - Estadual - . Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de MAIO /2020,
04/12/2018
Número: 319
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Dânglanes Rick Alfério Poletto, matriculado neste Órgão sob o n. 280095, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 1256-2016, celebrado com o município de Alta Floresta, cujo objeto diz ao repasse de recursos financeiros para a ampliação e 10/12/2018 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15373/e:15373 2/2 reforma do Serviço de Assistência Especializada - SAE do município de Alta Floresta/MT.
17/05/2022
Número: 319
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/06/2021
Número: 319
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro deCOFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PAICI, referente à competência de MAIO/2021
27/09/2019
Número: 319
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES
01/12/2010
Número: 319
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2010
Número: 319
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Campinápolis situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
22/05/2024
Número: 319
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2024,
12/11/2008
Número: 319
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/12/2024
Número: 319
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº 11228.118000/1240-14, destinada à aquisição de 01 veículo para transporte sanitário ambulância Tipo A – simples Remoção tipo furgoneta no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para o município de Barra do Bugres, na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.
08/05/2025
Número: 319
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2025
04/09/2025
Número: 319
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº299 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Plano de Aplicação/Projeto de Recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional para Custeio no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para Atenção à Saúde de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.
18/12/2009
Número: 3189
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).
18/12/2009
Número: 3188
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Estados e Municípios para a implantação e implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidadesde Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/10/2010
Número: 3185
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a 2ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena.
28/12/2011
Número: 3183
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.
12/12/2007
Número: 3181
Portarias Federais GM - Federal - Define recursos financeiros do Programa Alimentação Saudável para incentivar a estruturação e a implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
06/07/2010
Número: 318/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
12/11/2008
Número: 318
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/07/2012
Número: 318
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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