Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

09/12/2010

Número: 320

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção de Unidade Básica de Saúde Porte I para a Comunidade Caná no município de Carlinda, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

16/09/2010

Número: 320

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

09/09/2014

Número: 320

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

09/10/2013

Número: 320

22/05/2024

Número: 320

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, referente a 3ª parcela complementar ao município de Barra do Bugres-MT

08/05/2025

Número: 320

Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, matrícula 68194, para responder como Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, no período de 07 a 16 de maio de 2025, durante a ausência do titular, que estará temporariamente investido nas atribuições de Secretário de Estado de Saúde

12/12/2024

Número: 320

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº151/2022, referente ao recurso Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Hospital Municipal do Município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 320

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº301 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

23/06/2025

Número: 32

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647424202500, Emenda nº 41540001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Terra Nova do Norte.

06/02/2025

Número: 32

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

08/02/2024

Número: 32

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 212, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 01(uma) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 12449572000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais) para o município de Nova Guarita, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

27/03/2020