ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 381  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703826202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 381 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11412642000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 380 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 380 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000697010202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2025

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Bugres no valor de R$ 441.842,94 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para realização de 258 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº11 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires no valor de R$ 18.537.553,93 (Dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38  DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646226202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Paranaíta.