Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/09/2025
Número: 321
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº302 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária e/ou média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região teles Pires, Estado de Mato-grossense.
12/12/2024
Número: 321
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 2.490.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
08/05/2025
Número: 321
Portaria SES - Estadual -

Designar os cargos como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde
29/12/2011
Número: 3209
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de AL, MS, RS, MT.
18/12/2009
Número: 3209
Portarias Federais GM - Federal - Apoiar a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro.
29/12/2011
Número: 3208
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, destinadosà composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
29/12/2011
Número: 3207
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MT, PA, RO, RS, SE e TO.
20/10/2010
Número: 3207
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde.
18/12/2009
Número: 3205
Portarias Federais GM - Federal - Define recursos adicionais a serem repassados aos Fundos Estaduais de Saúde para o financiamento, estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição.
20/10/2010
Número: 3204
Portarias Federais GM - Federal - Aprova Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública.
18/12/2007
Número: 3202
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
18/12/2009
Número: 3200
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos destinados à ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal, e Municípios. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 1556/2010
06/07/2010
Número: 320/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
09/10/2020
Número: 320 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 320/GBSES/2020:
10/09/2020
Número: 320
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JUNHO /2020,
27/09/2019
Número: 320
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2019
01/12/2010
Número: 320
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2022
Número: 320
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
02/05/2023
Número: 320
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.075,00 (hum mil e setenta e cinco reais e zero centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Diamantino, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 75 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
10/06/2021
Número: 320
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DOAMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAREGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER, referente a competência de MAIO/2021
  • Exibindo 10861 a 10880 de 27372 resultados