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05/06/2025
Número: 382
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de MAIO/2025
29/06/2021
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
19/10/2020
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 346/GBSES/2020, a partir de 05/01/2020, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto
08/06/2022
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
06/11/2019
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
18/05/2023
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 15.293,52 (quinze mil duzentos e noventa e três e cinquenta e dois centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 50 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
28/12/2010
Número: 382
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/09/2009
Número: 381/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
31/07/2008
Número: 381/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
19/11/2020
Número: 381 -2°Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
19/06/2024
Número: 381 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT
18/12/2020
Número: 381 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 381/2020/GBSES PUBLICADA EM 19/10/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.859 - PAGINA 79 E ERRATA DA PORTARIA Nº. 381/2020/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2020 DIARIO OFICIAL - PAGINA 28
28/12/2010
Número: 381
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2023
Número: 381
Portaria SES - Estadual - “INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
04/11/2019
Número: 381
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI - Secretária Adjunta do Complexo Regulador, nomeada através do Ato n.º 660/2019, para responder pela Direção do Hospital Estadual Santa Casa, no período de 04 a 14 de novembro de 2019.
19/10/2020
Número: 381
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/06/2022
Número: 381
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2022
29/06/2021
Número: 381
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
13/06/2024
Número: 381
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MAIO/2024
16/12/2008
Número: 381
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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