Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/06/2024
Número: 359
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Vanessa Califani Merino Apoitia, matrícula nº 315313/4, pelo período compreendido de 03 de junho de 2024 à 12 de junho de 2024, pelo período de usufruto de licença prêmio da Superintendente titular
15/03/2019
Número: 359
Portarias SAS - Federal - Fica definida a obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
22/06/2021
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Estabelece os requisitos sanitários mínimos para realização de hemodiálise à beira leito, em unidades hospitalares fora das unidades de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados
18/10/2019
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência SETEMBRO/2019.
25/07/2022
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/10/2020
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2020,
14/12/2010
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/05/2023
Número: 359
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde,
12/08/2009
Número: 358/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/10/2020
Número: 358 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência SETEMBRO/2020,
07/10/2020
Número: 358
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
25/07/2022
Número: 358
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/10/2019
Número: 358
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores deste Órgão abaixo indicados, lotados na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscais de Convênios formalizados por esta Secretaria
10/05/2023
Número: 358
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente a competência ABRIL/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
22/06/2021
Número: 358
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaMAIO/2021, para o município de Luciara que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 358
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/10/2011
Número: 358
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/11/2025
Número: 358
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13915490000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.193,00 (doze mil cento e noventa e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 358
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar nº202539750013, para compra de equipamentos e materiais permanentes, no   valor  de R$ 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais), para o novo hospital do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 358
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 9.856.189,74 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Lucas do Rio Verde/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.
  • Exibindo 11201 a 11220 de 29043 resultados