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05/06/2024
Número: 361
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2024
16/08/2016
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/12/2008
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2012
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/06/2009
Número: 361
Leis Complementares - Estadual - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.
12/08/2009
Número: 360/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/11/2025
Número: 360 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria nº 0360/2025/GBSES de 22 de maio de 2025
24/06/2021
Número: 360 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o Parecer 530/SGAC/PGE/2021 do Processo Administrativo nº 001/2017 acostado às folhas 649/664 em sua integralidade
11/05/2023
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
14/12/2010
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2020
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental,
25/07/2022
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/10/2019
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2025
Número: 360
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 360 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, da Proposta nº 14010521000125004, Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), para a secretaria municipal de Saúde de Juruena, Estado de Mato Grosso. 
28/05/2026
Número: 360
Portaria SES - Estadual -

Constituir o Grupo de Trabalho (GT) da Escola de Saúde Pública/SES/MT para realizar a revisão e atualização dos instrumentos de gestão da ESPMT: o Plano de Desenvolvimento Institucional- PDI, Projeto Político Pedagógico - PPI e Regimento Escolar
04/09/2025
Número: 360
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxos para o credenciamento de Unidade de Saúde para realização de procedimentos cirúrgicos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

 
22/05/2025
Número: 360
Portaria SES - Estadual -

Dispor sobre o Grupo Condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito SUS, no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição

Revogado -

REGOVADA EM 12/11/2025.
12/12/2024
Número: 360
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251312342412 de 11/12/2024 às 18:22:35 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Norte Matogrossense e Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, referente à 01ª parcela de 2025.
18/06/2009
Número: 360
Leis Complementares - Estadual - Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
30/09/2009
Número: 360
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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