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04/09/2025
Número: 347
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual para Custeio dos serviços de Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), ao município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 347
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
19/05/2025
Número: 347
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/11/2025
Número: 347
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 347 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário,  Proposta nº 13864358000125008, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
30/09/2020
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
30/05/2022
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado
11/10/2019
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
26/12/2018
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Excluir o nome da servidora Ester da Conceição Silva Reis da Portaria nº 021/2017/GBSES, de 21 de fevereiro de 2017, que nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de Cofinanciamento fundo a fundo da assistência à saúde de Média e Alta complexidade
16/06/2021
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de NOVEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/05/2023
Número: 347
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2023, no valor de R$ 655.949,12
11/11/2010
Número: 3462
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
06/07/2021
Número: 346 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 346/2021/GBSES
16/06/2021
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2021
26/12/2018
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência DEZEMBRO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
27/05/2022
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/09/2020
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2020, para o município de Barra do Garças
11/05/2023
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para realização do Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
11/10/2019
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
08/12/2010
Número: 346
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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