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19/05/2025
Número: 345
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/11/2025
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 345 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 11.837.734,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
11/11/2010
Número: 3444
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de cinco Municípios do Estado do Acre, oito Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, dezenove Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, seis Municípios do Estado do Pará, quarenta e nove Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e cinco Municípios do Estado do Tocantins, homologados em pactuação Ad Referendum da Comissão Intergestores Tripartite.
11/11/2010
Número: 3443
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Câmara Técnica em Reumatologia.
11/11/2010
Número: 3441
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo para a execução dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento definido pela Portaria n° 3.136/GM, de 24 de dezembro de 2008.
11/11/2010
Número: 3440
Portarias Federais GM - Federal - Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
29/05/2024
Número: 344
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/10/2020
Número: 344
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de MatoGrosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
17/11/2025
Número: 344
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 344 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro para ações da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 13.162.266,00 (treze milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
19/05/2025
Número: 344
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência ABRIL/2025
12/12/2024
Número: 344
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços nos níveis da Atenção Primária Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 344
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 344 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Colíder no valor R$ 1.681.350,60 (Um milhão seiscentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
09/05/2023
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Daniel Rossi Lopes da Silva, matriculado neste Órgão sob o n. 314784, CPF n.º 992.786.771-91, lotada na Superintendência de Obras, Reforma e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 0293-2017, celebrado com a Prefeitura Municipal de Juína-MT
09/12/2010
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/06/2021
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/12/2018
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência AGOSTO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/10/2019
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/05/2022
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Primavera do Leste
29/09/2020
Número: 344
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/11/2010
Número: 3439
Portarias Federais GM - Federal - Altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009.
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