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12/12/2024
Número: 349
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Jangada, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
20/05/2025
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/05/2026
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo da Rede Estadual de Dados em Saúde - CEREDS
19/11/2025
Número: 349
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 349 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667.000,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
03/06/2024
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência FEVEREIRO/2024
29/10/2020
Número: 349
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/09/2009
Número: 349
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/07/2014
Número: 348/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 118/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos nº 014/2013, devidamente fundamentado.
12/08/2009
Número: 348/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/05/2023
Número: 348 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 310/2021
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 310/2021/GBSES, que institui o núcleo intersetorial e multidisciplinar de reabilitação pós-covid Revogado - Revogar a PORTARIA Nº 310/2021/GBSES, que institui o núcleo intersetorial e multidisciplinar de reabilitação pós-covid
14/12/2010
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/06/2021
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/12/2018
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Poconé, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADT;
11/10/2019
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/05/2022
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/09/2020
Número: 348
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência referente à competência JULHO/2020
05/10/2010
Número: 348
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/06/2024
Número: 348
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência MARÇO/2024
17/11/2025
Número: 348
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 348 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. 
17/11/2025
Número: 348
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 348 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. 
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