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29/05/2024
Número: 346
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/11/2025
Número: 346
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 346 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado a Atenção Primária à Saúde, ao município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
19/05/2025
Número: 346
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 346
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 346
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para aquisição de veículo para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
12/06/2024
Número: 345 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0345/2024/GBSES PUBLICADA EM 29/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.753 PÁGINA Nº 119 que deverá ter efeito retroativo
05/11/2020
Número: 345 - Adendo à portaria 345 de 29-09-2020
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Eugênia Francisca de Carvalho Callejas para compor a comissão Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Externo para Conteudista do Edital de Seleção Externa n° 001 /2020/ESP/SESMT - Conteudista/Revisor de texto/Supervisor, instituída pela PORTARIA Nº 345/2020/GBSES publicada em Diário Oficial de 29 setembro de 2020.
27/05/2022
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal deleitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada juntoao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientesacometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022 no valor totalde R$ 1.286.400 , 00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) ao município de Nova Mutum
26/12/2018
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência NOVEMBRO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/09/2020
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Externo para Conteudista que irá atender o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem.
16/06/2021
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/12/2010
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/10/2019
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/05/2023
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão Central para realização do Inventario Físico-Financeiro do ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais de consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
29/05/2024
Número: 345
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/08/2016
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/08/2012
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/10/2013
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/09/2025
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Gaúcha do Norte no valor de R$ 143.512,50(Cento e quarenta e três mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
12/12/2024
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
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