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28/12/2018
Número: 350
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas as atribuições de guarda dos arquivos digitais, documentos e informações referentes aos serviços prestados de Oftalmologia Clínica e Cirúrgica realizados no Programa Caravana da Transformação e prestar esclarecimento, informações e disponibilizar documentação junto aos Órgãos de Controle e outras demandas.
04/03/2010
Número: 35
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Sorriso do Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 35
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 215, de 29 de dezembro de 2023,  referente a aprovação  das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 1.566.315,53 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), para o município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 35
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº08 de 28 de fevereiro de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 278.295,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 
23/06/2025
Número: 35
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000650585202500, referente a recurso de  Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Marcelândia.
25/07/2014
Número: 349/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.Conceder, o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24 de julho de 2014, para a conclusão.
12/08/2009
Número: 349/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
17/06/2021
Número: 349
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, referente a 1ª PARCELA DA PRORROGAÇÃO do referido Cofinanciamento
30/05/2022
Número: 349
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência ABRIL / 2022 ,
30/09/2020
Número: 349
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência referente à competência AGOSTO/2020
11/10/2019
Número: 349
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
28/12/2018
Número: 349
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
14/12/2010
Número: 349
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 349
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência ABRIL/ 2023
04/09/2025
Número: 349
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 349
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Jangada, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
20/05/2025
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/11/2025
Número: 349
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 349 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667.000,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
03/06/2024
Número: 349
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência FEVEREIRO/2024
29/10/2020
Número: 349
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
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