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21/05/2025
Número: 353
Portaria SES - Estadual -

Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho
12/08/2009
Número: 352/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
18/06/2021
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de União do Sul que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2019
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2019
07/10/2020
Número: 352
Portaria SES - Estadual - HOMOLOGAR o parecer da PGE 3689/SGAC/PGE/2019 e relatório final do processo administrativo n.º 003/2014, acostado às folhas 401/417
31/05/2022
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/05/2023
Número: 352
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência ABRIL/2023
14/12/2010
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/05/2025
Número: 352
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
12/12/2024
Número: 352
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 1.219.594,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
04/09/2025
Número: 352
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para conclusão da construção da Unidade de Saúde PSF III, no assentamento São Pedro, no município de Paranaíta-MT, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
19/11/2025
Número: 352
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 352 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13968133000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.324,00 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de General Carneiro/MT.
21/05/2026
Número: 352
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/08/2017
Número: 351/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pela servidora Talita Ferreira Luiz Martins, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, qual presidirá os trabalhos a partir desta decisão, recompondo a comissão processante originária
12/08/2009
Número: 351/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/06/2024
Número: 351 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Instaurar Processo Administrativo, para apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa
02/06/2026
Número: 351 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0351/2026/GBSES PUBLICADO EM 21/05/2026 NO DOE 29.237, PÁG. 62
21/05/2026
Número: 351
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/11/2025
Número: 351
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 351 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11930883000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Barra do Garças/MT. 
04/09/2025
Número: 351
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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