Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
12/12/2024
Número: 351
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
20/05/2025
Número: 351
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/06/2021
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Vera que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/05/2022
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único deSaúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientesacometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO / 2022 , para o município de Lucas do Rio Verde
10/10/2019
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para docentes e coordenadores locais para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 006/2019/ESP/SES-MT
02/10/2020
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Nova Mutum
14/12/2010
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 351
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
12/08/2009
Número: 350/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
24/06/2025
Número: 350 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0350/2025/GBSES PUBLICADO EM 20/05/2025 NO DOE 28.992, PÁG. 61
04/09/2025
Número: 350
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação/Projeto de Recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional para Custeio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para Atenção à Saúde de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.
20/05/2025
Número: 350
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 350
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
19/11/2025
Número: 350
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 350 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14476859000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.713, de 07 de novembro de 2025, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), tendo como objeto aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de saúde Médio Norte Mato-grossense.
03/06/2024
Número: 350
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência JANEIRO/2024
28/04/2014
Número: 350
Portarias SAS - Federal - Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará. Obs.: PORTARIA Nº 637, DE 23 DE JULHO DE 2014 - Altera a Portaria nº 350/SAS/MS, de 28 de abril de 2014.
09/08/2016
Número: 350
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/10/2018
Número: 350
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.898.260,76 (nove milhões e oitocentos e noventa e oito mil e duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
17/06/2021
Número: 350
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Campo Novo do Parecis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2020
Número: 350
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2020, para o município de Nova Mutum
  • Exibindo 11361 a 11380 de 29382 resultados