Prorrogar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, os efeitos da Portaria nº. 030/2025/GBSES, de 17 de janeiro de 2025, para fins de manter à autorização de caráter excepcional e temporário da modalidade de teletrabalho aos servidores lotados na Secretaria Executiva e Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 336 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 09032025-2-086844, para custeio e manutenção dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 1.027.612,08 (um milhão vinte e sete mil seiscentos e doze reais e oito centavos), para o Município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo para revisão de incorporação de teto financeiro, que busca ampliação de recurso destinado para ao bloco de Média Complexidade – MAC, no valor de R$ 3.248.510,32 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), do município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo para revisão de incorporação de teto financeiro, que busca ampliação de recurso destinado para ao bloco de Média Complexidade – MAC, no valor de R$ 3.248.510,32 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), do município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

INSTITUI O PLANO DO MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESTADO DE MATO GROSSO

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 335 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11406770000125008, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 14.174,00 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais), para o município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o grupo condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito SUS no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2025