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08/06/2021
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaMARÇO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2010
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2010
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Brasnorte e Juína situados na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/05/2024
Número: 302
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/11/2024
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano de ação de implementação no gerenciamento dos leitos hospitalares de urgência e emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
28/09/2018
Número: 302
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.274.297,56 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
20/07/2016
Número: 302
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/05/2025
Número: 302
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39116, devidamente fundamentado
04/09/2025
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº279 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 302 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária e/ou média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região teles Pires, Estado de Mato-grossense.
05/10/2010
Número: 3017
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referentes ao pagamento, no mês de agosto de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
05/10/2010
Número: 3013
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro a instituições estaduais e municipais de saúde a titulo de premiação pelo Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde.
05/10/2010
Número: 3012
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo IV-A da Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
26/12/2012
Número: 3012
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a composição das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família constante na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
09/07/2014
Número: 301/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 272/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2013, devidamente fundamentado.
07/07/2009
Número: 301/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/05/2022
Número: 301 - ERRATA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 326/2022/GBSES,publicada em 18/05/2022, no Diário Oficial nº 28.246, página nº39, que deveria ter constado o ano de 2021
17/05/2022
Número: 301 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 274/2022/GBSES,publicada em 03/05/2022, no Diário Oficial nº 28.235, página nº26, que deverá ter efeito retroativo à vigência do Primeiro TermoAditivo ao instrumento contratual
22/07/2024
Número: 301 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0301/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.743 PÁGINA Nº 54
07/11/2024
Número: 301
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. 
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