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15/05/2024
Número: 301
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/09/2010
Número: 301
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/09/2025
Número: 301
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº278 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 301
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 301 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
30/04/2025
Número: 301
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Flavia Pizzolio Alves Fabrini, matrícula nº 117546, ocupante do cargo efetivo de Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, no período de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025.
10/05/2022
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/11/2018
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Designar os técnicos abaixo especificados, para compor a comissão acima em referência, para realizar o acompanhamento do Contrato celebrado entre a SES/MT e o Hospital Santo Antônio situado no município de Sinop-MT.
28/08/2020
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria n.º 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
08/06/2021
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
25/04/2023
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.837,50 (quatro mil oitocentos trinta e sete reais e cinquenta centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de Juara referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 72 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
26/11/2010
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/09/2019
Número: 301
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/11/2010
Número: 301
Resoluções CIB - Estadual - Dispõem sobre o credenciamento da 3ª, 4ª e 5ª Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, PSF Padre Duílio, São José Operário e Módulo 05- Equipe 1 do município de Juína, situado na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/12/2009
Número: 3008
Portarias Federais GM - Federal - Determina a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), como um elenco norteador para o alcance de metas do Pacto e demais prioridades de relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, eleitas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal.
01/12/2009
Número: 3007
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, e dá outras providências.
16/12/2008
Número: 3007
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde das 27 unidades federadas.
26/12/2012
Número: 3002
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo.
22/06/2010
Número: 300/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 276/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 31 de maio de 2010,
07/07/2009
Número: 300/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/04/2023
Número: 300
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 6.600,93 (seis mil seiscentos reais e noventa e três centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021.
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