Criar no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade -CERMAC da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, Assistência Médica Ambulatorial à saúde da Pessoa Portadora de Síndrome de Fibromialgias, disponibilizando espaço físico e equipe médica, conforme preconizada na Lei nº 14.705/MS/2023

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 300 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária e/ou média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região teles Pires, Estado de Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº277 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Araputanga, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000652658202500, Emenda nº 39750003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de  R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o   incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária, ao Município de Matupá. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 1.441.180,97 (Um Milhão quatrocentos e quarenta e um mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 210, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.