Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/11/2018
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013;
01/12/2010
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2023
Número: 313
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês Março/2023
01/10/2019
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
09/12/2010
Número: 313
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade II para Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal – ESB da Unidade de Saúde da Família I – Miguel José da Silva do município de Alto Garças, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/10/2010
Número: 3129
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de setembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
14/10/2010
Número: 3128
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada, pelo Ministério da Saúde, do medicamento clozapina 25 mg e 100 mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
24/12/2008
Número: 3128
Portarias Federais GM - Federal - Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual
28/12/2012
Número: 3127
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.
26/12/2008
Número: 3126
Portarias Federais GM - Federal - Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva e Diária de Unidade de Cuidados Intermediários.
07/10/2010
Número: 3125
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase.
28/12/2012
Número: 3124
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências.
07/12/2006
Número: 3123
Portarias Federais GM - Federal - Homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
01/07/1998
Número: 3120
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes.
29/06/2010
Número: 312/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
01/07/2008
Número: 312/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
16/05/2025
Número: 312 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo único da Portaria n° 0312/2025/GBSES de 07 de maio de 2025
07/05/2025
Número: 312
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.653.712,00 (três milhões e seiscentos cinquenta e três mil e setecentos e doze reais) referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para a realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai e Barra do Bugres, relativamente ao exercício de dezembro/2024
12/12/2024
Número: 312
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 29 de novembro de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.
04/09/2025
Número: 312
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº290 de 26 de agosto de 2025, sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Figueirópolis d´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso CIB/MT Ad Referendum nº290 de 26 de agosto de 2025.
  • Exibindo 12341 a 12360 de 29632 resultados