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04/11/2022
Número: 3.902
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/12/2017
Número: 3.863
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal, a receberem, em parcela única, recursos fundo a fundo destinados à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
27/12/2017
Número: 3.860
Portarias Federais GM - Federal - ANEXO() MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
27/12/2017
Número: 3.859
Portarias Federais GM - Federal - ANEXO - MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
06/12/2018
Número: 3.856
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos de custeio referente a parcela única a Municípios habilitados no Eixo estrutura do Programa QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 229/SCTIE/MS, de 31 de janeiro de 2018 (6856911), relacionado no anexo a esta Portaria.
05/12/2018
Número: 3.856
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos de custeio referente a parcela única a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 229/SCTIE/MS, de 31 de janeiro de 2018 (6856911), relacionado no anexo a esta Portaria
05/12/2018
Número: 3.848
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos de custeio referente a parcela única a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017, relacionado no anexo desta portaria.
20/05/2024
Número: 3.836
Portarias Federais GM - Federal -

Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência

Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde
16/05/2024
Número: 3.833
Portarias Federais GM - Federal -

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/02/2018
Número: 3.830/2017
Portarias Federais GM - Federal - ANEXO () MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
27/12/2017
Número: 3.830
Portarias Federais GM - Federal - MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
04/12/2018
Número: 3.823
Portarias Federais GM - Federal - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de novembro de 2018, o prazo para a permanência dos estabelecimentos listados no anexo que tiveram seus processos de atualização para habilitação como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, estabelecido no art. 60 do Anexo II (Rede Cegonha) da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ainda não finalizados. Parágrafo único. Os estabelecimentos anteriormente habilitados como referência em Gestação de Alto Risco e que não atualizaram a habilitação dentro do prazo estipulado, serão desabilitados a partir de 1° de novembro de 2018
04/12/2018
Número: 3.823
Portarias Federais GM - Federal - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de novembro de 2018, o prazo para a permanência dos estabelecimentos listados no anexo que tiveram seus processos de atualização para habilitação como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, estabelecido no art. 60 do Anexo II (Rede Cegonha) da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ainda não finalizados. Parágrafo único. Os estabelecimentos anteriormente habilitados como referência em Gestação de Alto Risco e que não atualizaram a habilitação dentro do prazo estipulado, serão desabilitados a partir de 1° de novembro de 2018.
21/10/2022
Número: 3.819
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
15/05/2024
Número: 3.808
Portarias Federais GM - Federal -

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/10/2022
Número: 3.799
Portarias Federais GM - Federal - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
20/10/2022
Número: 3.795
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
13/10/2022
Número: 3.771
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
18/10/2022
Número: 3.758
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
26/11/2018
Número: 3.745
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido o ressarcimento dos transplantes de fígado em casos de IHHFA, realizados nos hospitais públicos, conveniados ou contratados pelo SUS, entre os habilitados pela Portaria nº 1.232/SAS/MS, de 6 de agosto de 2018.
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