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08/12/2017
Número: 3.342
Portarias Federais GM - Federal - Divulga lista dos entes federados habilitados ao recebimento do incentivo financeiro de que trata a Portaria nº 3.194/GMS/MS de 27 de novembro de 2017.
25/08/2022
Número: 3.328
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
07/12/2017
Número: 3.307
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
07/12/2017
Número: 3.305
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2017
Número: 3.304
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/10/2025
Número: 3.297
Portarias SAS - Federal -

Estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares de custeio da Atenção

Especializada, na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), e no Conjunto Mínimo de Dados

(CMD), e dá outras providências.
17/08/2022
Número: 3.295
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017
05/12/2017
Número: 3.283
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, arts. 668 a 678 que versam sobre o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
08/03/2024
Número: 3.283
Portarias Federais GM - Federal -

Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de

Saúde (SUS), em 2024
17/08/2022
Número: 3.280
Portarias Federais GM - Federal - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
01/10/2025
Número: 3.271
Portarias SAS - Federal -

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
04/10/2018
Número: 3.203
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Município descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
03/10/2018
Número: 3.195
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
14/03/2014
Número: 3.175
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. PORTARIA Nº 399, DE 14 DE MARÇO DE 2014 - Altera o Anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
24/12/2013
Número: 3.174
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes construção, ampliação e reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde. Portaria GM nº 398 de 14/03/2014 - Altera o Anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
30/11/2017
Número: 3.173
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
30/11/2017
Número: 3.163
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), dos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
01/10/2018
Número: 3.162
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira julho de 2018, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas m(ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos municípios constantes nos Anexos a esta Portaria, que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.
16/05/2024
Número: 3.160
Portarias Federais GM - Federal -

RETIFICAÇÕES Na Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 29-A, Seção 1, páginas 46 e 47
24/11/2017
Número: 3.154
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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