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20/09/2018
Número: 3.150
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
15/02/2024
Número: 3.148
Portarias Federais GM - Federal -

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir a infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas -HTLV, da Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e da criança

exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
18/12/2013
Número: 3.143
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
18/12/2013
Número: 3.141
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de Chapada dos Guimarães (MT) e Sorriso (MT), referente a homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
05/02/2024
Número: 3.140
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde
05/02/2024
Número: 3.138
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para incluir a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde na relação dos órgãos e entidades cujos dirigentes máximos são designados para o exercício das atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.
28/07/2022
Número: 3.136
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde
27/02/2024
Número: 3.130
Portarias Federais GM - Federal -

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - ProQuali.
17/12/2013
Número: 3.125
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
21/12/2010
Número: 3.125
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2925, de 25 de outubro de 2010 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
17/12/2013
Número: 3.122
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
16/12/2013
Número: 3.101
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
21/11/2017
Número: 3.101
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2018
Número: 3.099
Portarias Federais GM - Federal - Prorrogar o prazo para a conclusão da execução das ações do projeto de apoio \"Estudos de Custos e Desfechos Clínicos de Pacientes Internados em um Hospital Municipal da Cidade de São Paulo\", executado pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, até 31 de dezembro de 2018.
16/12/2013
Número: 3.098
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para captação de recursos de que trata a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, com alterações dadas pela Portaria nº 2.511/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências.
16/12/2013
Número: 3.097
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios com alta carga da doença para implantação, implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da hanseníase e esquistossomose, como problemas de saúde pública.
26/09/2018
Número: 3.094
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referente ao número as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica e Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), na competência financeira julho de 2018, dos municípios constantes nos anexos desta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.
23/11/2017
Número: 3.093
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
13/12/2013
Número: 3.091
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 121/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, a Portaria nº 130/GM/MS, de 26 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
11/12/2013
Número: 3.089
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição. Revogado - PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
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