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01/12/2006
Número: 3085
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.
27/12/2012
Número: 3083
Portarias Federais GM - Federal - Institui Estratégia de Qualificação Hospitalar para Apoio à Formação de Especialistas em áreas estratégicas e regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivos financeiros para os estabelecimentos hospitalares que ampliem vagas em Programas de Residência Médica ou ofereçam novos Programas de Residência Médica.
23/12/2008
Número: 3080
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o repasse de recursos financeiros como incentivo à execução das ações de gestão de pessoas em vigilância sanitária na forma do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
27/07/2017
Número: 308/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 23.07.2017.
17/07/2009
Número: 308/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/11/2011
Número: 308
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Adriano Azevedo Araujo, matrícula nº 200404.
09/06/2021
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/04/2023
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de revisão do Plano de Ação da Atenção Oncológica do Estado de Mato Grosso no âmbito do Sistema Único de Saúde
28/11/2018
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Instituir um incentivo Estadual temporário ao limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade - Teto MAC - no valor financeiro de R$ 82.000.000,00 (Oitenta e dois milhões de reais), transferido do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, dividindo em 30 (trinta) parcelas mensais de R$ 2.733.333,33 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) a partir de 01/12/2018, com objetivo de apoiar financeiramente o custeio do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
04/09/2020
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2020 a DEZEMBRO/2020,
11/05/2022
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências
19/09/2019
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Cuiabá, Juína, Rondonópolis e Sinop, composta pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Segurança Pública
01/12/2010
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como Presidente instituída pela Portaria acima em referência, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2009.
11/11/2010
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para credenciamento e convênios pré-existentes com os prestadores de serviços pelos municípios de Mato Grosso habilitados em Gestão Plena do Sistema e que aderiram ao Pacto pela Saúde.
21/09/2011
Número: 308
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/11/2024
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação o Remanejamento de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251960892411 de 04/11/2024 às 12:47:41 horas, gerado pelo SISMAC, alusivo ajuste de teto financeiro referente a 12ª parcela de 2024.
17/05/2024
Número: 308
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2025
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 308 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’. 

 
11/06/2026
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Nova Mutum, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
11/05/2026
Número: 308
Portaria SES - Estadual -

Institui o Projeto da Feira SUStentável nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), em conformidade com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN ) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
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