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11/05/2022
Número: 309
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Primavera do Leste
04/09/2020
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
24/09/2019
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
29/11/2018
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2018, totalizando o valor de R$ 6.639.621,77(seis milhões seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
01/12/2010
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/06/2023
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 324/2018/CGE-COR/SES e recomposta pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/11/2010
Número: 309
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de Integração Ensino-Serviço da Universidade Federal de Mato Grosso com as Secretarias Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, referente ao Programa Federal de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/Saúde Mental.
17/05/2024
Número: 309
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/11/2024
Número: 309
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as ações normativas para a execução da Resolução CIB/MT nº 198, de 6 de junho de 2024, relativa à regulação do acesso ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso.
07/11/2011
Número: 309
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Edna Aparecida Severino da Silva, matrícula sob nº 678870020, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Auxiliar de Enfermagem.
06/05/2025
Número: 309
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 309
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº287, de 25 de agosto de 2025, sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Reserva do Cabaçal, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
11/05/2026
Número: 309
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso de cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência ABRIL/2026
11/06/2026
Número: 309
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no município de Arenápolis, Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

 
29/10/2025
Número: 309
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 309 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Araguaia CISA no valor de R$ 1.258.747,50 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
23/12/2011
Número: 3089
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição.
16/12/2009
Número: 3089
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
23/12/2011
Número: 3088
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/12/2011
Número: 3087
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.
23/12/2011
Número: 3086
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.
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