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25/02/2025
Número: 3
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste 
15/04/2025
Número: 3
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº03 de 15 de abril de 2025 CIR Vale do Peixoto. Dispõe sobre a aprovação de atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço - CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT
16/12/2011
Número: 2999
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
13/12/2011
Número: 2994
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
26/12/2012
Número: 2993
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil.
15/12/2011
Número: 2993
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
26/12/2012
Número: 2992
Portarias Federais GM - Federal - Institui repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, em âmbito estadual e regional.
15/12/2011
Número: 2991
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
22/06/2010
Número: 299/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 253/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2010,
07/07/2009
Número: 299/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/04/2023
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.736,67 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021.
18/05/2022
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Rafael Cubel Zuriaga Junior , matrícula nº 120733 como médico supervisor daSuperintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT.
11/09/2019
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/08/2020
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
26/11/2010
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/11/2018
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Ficam autorizados os servidores públicos lotados nesta Secretaria, a auxiliarem à Equipe de Transmissão de Mandato Governamental do Governador Eleito, até o quinto dia útil após a posse do novo governador, conforme abaixo:
08/06/2021
Número: 299
Portaria SES - Estadual - Estabelece em caráter Excepcional e Temporário, o Cofinanciamento Estadual para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Hospitalar para o Município de Cuiabá-MT
11/11/2010
Número: 299
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Apiacás situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 299
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/09/2008
Número: 299
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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