Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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29/04/2025

Número: 296

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

25/11/2009

Número: 2953

Portarias Federais GM - Federal - Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências.

14/12/2011

Número: 2952

Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

10/06/2010

Número: 295/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

25/10/2011

Número: 295

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Claudio Antonio Marques de Jesus, matrícula sob nº 939890011, cargo: Técnico do SUS, Perfil: Técnico em Contabilidade.

28/12/2007

Número: 295

Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

18/08/2015

Número: 295

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

09/09/2011

Número: 295

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

10/10/2024

Número: 295

Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, a partir 10ª parcela de 2024. ONDE SE LÊ: a partir 10ª parcela de 2024. LEIA-SE: a partir 10ª competência de 2024.

10/10/2024

Número: 295

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípiosdas Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, a partir 10ª parcela de 2024.

28/04/2025

Número: 295

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

04/09/2025

Número: 295

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 271 de 21 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Lambari D'Oeste, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.

27/08/2025

Número: 295

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 295 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

11/11/2010