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23/06/2022
Número: 297 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 297/2022/GBSES
24/08/2020
Número: 297 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 293/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de agosto de 2020, edição nº 27.819 e republicada em 21 de agosto de 2020, edição nº 27.820, por ter saído de forma incorreta
21/08/2020
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 293/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de agosto de 2020, edição nº 27.819, por ter saído incorrta
29/11/2018
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência dezembro/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
09/05/2022
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Barra do Garças
24/04/2023
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Comunicar a alteração de endereço de localização e funcionamento do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso - LACEN/MT, Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, nº 63, Centro, CEP 78.020-500, Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, passou a funcionar em novo endereço, cito a Rua Santiago, nº 70, Bairro Jardim das Américas, CEP 78.060-628, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a partir da data de 31 de março de 2023
08/06/2021
Número: 297
Portaria SES - Estadual - ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ- MT.
26/11/2010
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/09/2019
Número: 297
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER
11/11/2011
Número: 297
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família e 5ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade II, PSF V “Bom Jesus” do município de Colíder, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/11/2024
Número: 297
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
13/05/2024
Número: 297
Portaria SES - Estadual -

Determinar que as unidades responsáveis na SES encaminhem à Coordenadoria de Prestação de Contas - CPC/SUCONT/SES no Sistema Coorporativo de Gestão de Documentos - SIGADOC, devidamente assinado pelo respectivo Secretário (a) Adjunto (a) da pasta
25/10/2011
Número: 297
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Alberto Kazunori Kinoshita, matrícula sob nº 1183570012, cargo: PNS do SUS, Perfil: Médico.
07/08/2017
Número: 297
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2014
Número: 297
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/09/2018
Número: 297
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 10.015.632,45 (dez milhões e quinze mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para incorporação de recursos na (s) fonte (s) de financiamento das programações constantes do Anexo I.
30/04/2025
Número: 297
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 297
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº273 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Araguaínha, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 
27/08/2025
Número: 297
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 297 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos para média e alta complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
14/11/2011
Número: 2967
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à realização do monitoramento das coberturas vacinais da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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