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01/12/2009
Número: 3021
Portarias Federais GM - Federal - "Acrescenta os art. 4º - A. e 4º -B. à Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006, com a finalidade de estabelecer requisitos específicos para a participação dos Municípios compreendidos nas 3ª e 4ª etapas previstas no art. 3º da Portaria referida, no componente I do ProgeSUS".
21/12/2011
Número: 3020
Portarias Federais GM - Federal - Define a dedução de recursos dos Estados, do Distrito Federal (DF) e do Mato Grosso (MT), a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
07/07/2009
Número: 302/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/04/2023
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde e da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação
28/08/2020
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Retificar o Anexo Único da Portaria nº 031/2020/GBSES, de 24 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, de 29/01/2020, páginas 62 a 64, ONDE SE LÊ:
17/09/2019
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2019, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
29/11/2018
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Designar os técnicos abaixo especificados, para compor a comissão acima em referência, para realizar o acompanhamento do Contrato celebrado entre a SES/MT e o Hospital São Luiz situado no município de Cáceres-MT.
10/05/2022
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, Retroativo
08/06/2021
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaMARÇO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2010
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2010
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Brasnorte e Juína situados na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/05/2024
Número: 302
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/11/2024
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano de ação de implementação no gerenciamento dos leitos hospitalares de urgência e emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
28/09/2018
Número: 302
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.274.297,56 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
20/07/2016
Número: 302
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/05/2025
Número: 302
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39116, devidamente fundamentado
04/09/2025
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº279 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 302 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária e/ou média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região teles Pires, Estado de Mato-grossense.
11/06/2026
Número: 302
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para as ações e serviços públicos de saúde da atenção básica, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Santa Rita do Trivelato, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

 
07/05/2026
Número: 302
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de ABRIL/2026
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