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20/04/2023
Número: 295
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/17751 à competência JANEIRO/2023, para o município de Várzea Grande
21/12/2012
Número: 2948
Portarias Federais GM - Federal - Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS o valor de procedimento de Internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas agudizadas.
21/12/2012
Número: 2947
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/12/2012
Número: 2945
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 220/GM/MS, de 30 de janeiro de 2007.
14/11/2007
Número: 2941
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL para Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural” (atualização da Resolução GMC Nº 75/00).
24/11/2009
Número: 2941
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
14/11/2007
Número: 2940
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução “Requisitos Mínimos para o Certificado de Venda Livre para Exportações Extrazona de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes do MERCOSUL”.
20/12/2012
Número: 2940
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 1º do art. 4º da Portaria nº 2.517/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
10/06/2010
Número: 294/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
14/10/2024
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA - PRIMAVERA DO LESTE (CNES: 2397676), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense. 
26/08/2025
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 294 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta para qualificação dos serviços de média e alta complexidade-MAC, no valor de R$ 2.029.500,00 (dois milhões vinte e nove mil e quinhentos reais), para o Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº270 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação da proposta 36000670900202500, para custeio de serviços de Atenção Especializada e incremento MAC, no   valor   de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o Município de Itiquira, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
28/04/2025
Número: 294
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/04/2023
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 32.871,46 (Trinta e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/17492 da competencia JANEIRO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
09/05/2022
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Institui grupo para responder pela coordenação técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual.
29/11/2018
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência novembro/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
09/09/2019
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2019
21/08/2020
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2020, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
02/06/2021
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/11/2010
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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