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11/11/2010
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção de Unidade Básica de Equipe da Família Porte I para a Equipe de Saúde da Família, no município de Diamantino, bairro Jardim Alvorada, situado na microrregião Cento Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/12/2012
Número: 2939
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações-SI-PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.
20/12/2012
Número: 2938
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal.
20/12/2012
Número: 2937
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece incentivo financeiro para fortalecimento das Centrais de Regulação no âmbito do SUS.
28/09/2010
Número: 2937
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, quarenta e quatro Municípios do Estado da Bahia, vinte e cinco Municípios do Estado de Goiás, dezoito Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, sete Municípios do Estado do Pará, treze Municípios do Estado da Paraíba, quinze Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e doze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
27/09/2010
Número: 2936
Portarias Federais GM - Federal - Revoga os arts. 9º e 12 da Portaria n° 92/GM/MS, de 23 de janeiro de 2001, que estabelece os procedimentos destinados a remunerar as atividades de Busca Ativa de doador de órgãos e tecidos, mantendo na Tabela do SIH-SUS os Grupos de Procedimentos.
27/09/2010
Número: 2935
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria n° 2.042/GM/MS, de 25 de setembro de 2008 que define a forma de ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde dos procedimentos relativos à retirada de órgãos para transplantes, aos hospitais não-autorizados ou não credenciados ao SUS.
27/09/2010
Número: 2934
Portarias Federais GM - Federal - Revoga o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008 que institui Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
27/09/2010
Número: 2933
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e de Tecidos para Transplantes - QUALIDOTT.
27/09/2010
Número: 2932
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos - Plano-BMT.
27/09/2010
Número: 2931
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - Plano-CTCTH.
04/12/2008
Número: 2931
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.
10/06/2010
Número: 293/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/08/2024
Número: 293 - TORNAR-SE SEM EFEITO
Portarias SES/RH - Estadual -

TORNAR-SE-SEM EFEITO em partes da PORTARIA Nº 0293/2024/GBSESPUBLICADA EM 10/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.740 PÁGINA Nº 48, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
21/08/2020
Número: 293 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
20/08/2020
Número: 293
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2020,
29/11/2018
Número: 293
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
06/05/2022
Número: 293
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Cuiabá
20/04/2023
Número: 293
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 42.205,94 (Quarenta e dois mil e duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/11491 da competencia DEZEMBRO/2022 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
26/11/2010
Número: 293
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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