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07/01/2008
Número: 298
Leis Complementares - Estadual - Renumera o Parágrafo único e acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 14 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
27/08/2025
Número: 298
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 298 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Cláudia, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 298
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº275 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº202542010001, para aquisição de um veículo tipo Van-Diesel, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, estado de Mato Grosso. 
30/04/2025
Número: 298
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/06/2021
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Estabelece em caráter Excepcional e Temporário, o Cofinanciamento Estadual para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Hospitalar para o Município de Cuiabá-MT
24/04/2023
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde, localizados no depósito de materiais inservíveis, sob a guarda da Coordenadoria de Patrimônio, Subcomissões das Unidades Desconcentradas, Hospitais Estaduais e Regionais e dos Escritórios Regionais de Saúde para o exercício financeiro de 2023
25/08/2020
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
29/11/2018
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/05/2022
Número: 298
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Várzea Grande
09/09/2019
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2019
26/11/2010
Número: 298
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2010
Número: 298
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Olhar Brasil no município de Colíder situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/12/2011
Número: 2979
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS.
15/12/2011
Número: 2978
Portarias Federais GM - Federal - Amplia para 210 (duzentos e dez) a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) passíveis de implantação no território nacional.
14/12/2011
Número: 2975
Portarias Federais GM - Federal - Apoiar financeiramente a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional.
09/12/2008
Número: 2972
Portarias Federais GM - Federal - Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS, priorizando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral às urgências.
08/12/2008
Número: 2971
Portarias Federais GM - Federal - Institui o veículo motocicleta - motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em toda a Rede SAMU 192 e define critérios técnicos para sua utilização.
08/12/2008
Número: 2970
Portarias Federais GM - Federal - Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à regionalização da Rede Nacional SAMU 192.
14/12/2011
Número: 2970
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento de projetos de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, para o ano de 2011.
25/11/2009
Número: 2970
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.
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