RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade e Atenção Primaria, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar a alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, destinado à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, localizado no município de Rondonópolis, região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº284 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro do valor de R$ 3.379.789,33 (três milhões trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) em caráter de antecipação excepcional e emergencial, das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para a unidade Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de União do Sul, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio das sessões de hemodiálises, referente à competência Janeiro/2026 ao município de Tangará da Serra