Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/01161

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% ao Centro de Reabilitação Integral do Aquino Corrêa - CRIDAC, localizado no município de Cuiabá, habilitado na Modalidade Intelectual que oferta o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 

Ordenar o repasse de recurso financeiro, em caráter de antecipação excepcional e emergencial, referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC ao município de Rondonópolis

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº282 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 304 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para aquisição de 02 (dois) veículos, no município de Glória D’Oeste, Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio das sessões de hemodiálises, referente à competência janeiro/2026 ao município de Tangará da Serra

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a habilitação da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre, vinculada a Oficina Ortopédica fixa do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES-MT.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS dos Serviços de Diálise, referente ao mês de MARÇO/2026