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21/12/2012
Número: 2966
Portarias Federais GM - Federal - Altera repasse destinado à qualificação de Município de Mato Grosso para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
09/12/2008
Número: 2965
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.
14/12/2011
Número: 2965
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência dos recursos arrecadados por meio do concurso de prognóstico denominado TIMEMANIA destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.
10/06/2010
Número: 296/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
07/07/2009
Número: 296/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
20/04/2023
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 92.277,60 (noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 114 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
09/05/2022
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Primavera do Leste
29/11/2018
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
24/08/2020
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que “Institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência Regional/MAC” até 30 de dezembro de 2020.
09/09/2019
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência AGOSTO/2019
08/06/2021
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Estabelecer em caráter Excepcional e Temporário, o Cofinanciamento Estadual para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá-MT.
26/11/2010
Número: 296
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2010
Número: 296
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade II, PSF IV “Sagrada Família” do município de Colíder, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/10/2011
Número: 296
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Jussara Rodrigues Alves, matrícula sob nº 434090026, cargo: Técnico do SUS, Perfil: Técnico em Higiene Dental.
07/08/2017
Número: 296
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/08/2009
Número: 296
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/05/2024
Número: 296
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 178/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/11/2024
Número: 296
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros, para aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo B Furgão, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 296
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 296 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
04/09/2025
Número: 296
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº272 de 21 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado no município de Pedra Preta, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 
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