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21/08/2020
Número: 295
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
29/11/2018
Número: 295
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/05/2022
Número: 295
Portaria SES - Estadual - Institui grupo responsável pelas atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS na Unidade Gestora Estadual.
20/04/2023
Número: 295
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/17751 à competência JANEIRO/2023, para o município de Várzea Grande
21/12/2012
Número: 2948
Portarias Federais GM - Federal - Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS o valor de procedimento de Internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas agudizadas.
21/12/2012
Número: 2947
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/12/2012
Número: 2945
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 220/GM/MS, de 30 de janeiro de 2007.
14/11/2007
Número: 2941
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL para Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural” (atualização da Resolução GMC Nº 75/00).
24/11/2009
Número: 2941
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
14/11/2007
Número: 2940
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução “Requisitos Mínimos para o Certificado de Venda Livre para Exportações Extrazona de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes do MERCOSUL”.
20/12/2012
Número: 2940
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 1º do art. 4º da Portaria nº 2.517/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
10/06/2010
Número: 294/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
14/10/2024
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA - PRIMAVERA DO LESTE (CNES: 2397676), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense. 
26/08/2025
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 294 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta para qualificação dos serviços de média e alta complexidade-MAC, no valor de R$ 2.029.500,00 (dois milhões vinte e nove mil e quinhentos reais), para o Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 294
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº270 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação da proposta 36000670900202500, para custeio de serviços de Atenção Especializada e incremento MAC, no   valor   de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o Município de Itiquira, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
28/04/2025
Número: 294
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/04/2023
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 32.871,46 (Trinta e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/17492 da competencia JANEIRO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
09/05/2022
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Institui grupo para responder pela coordenação técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual.
29/11/2018
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência novembro/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
09/09/2019
Número: 294
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2019
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