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07/06/2021
Número: 292
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
26/11/2010
Número: 292
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/11/2018
Número: 292
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2010
Número: 292
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Nobres situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/11/2011
Número: 292
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Antonio José Ramos, matrícula nº 361310021, cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Médico.
26/12/2007
Número: 292
Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e da outras providências.
10/10/2024
Número: 292
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, no valor de R$ 43.806.228,16 (quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) para realização de 32.879 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
26/08/2025
Número: 292
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 292 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 20253970013, para custeio da Atenção Primaria à Saúde, no   valor   de R$ 537.992,00 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais), para o Município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.
04/09/2025
Número: 292
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº268 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de São José dos Quatro Marcos, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
25/04/2025
Número: 292
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a servidora, Flavia Pizzolio Alves Fabrini, matrícula nº 117546, ocupante do cargo efetivo de Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, no período de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025.
25/04/2025
Número: 292
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a servidora, Flavia Pizzolio Alves Fabrini, matrícula nº 117546, ocupante do cargo efetivo de Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, no período de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025
13/11/2007
Número: 2919
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o valor unitário para remuneração do procedimento Diária de UTI I, e define valor para remuneração de diária de acompanhante e inclui tipo de ato na Tabela SIH/SUS.
13/11/2007
Número: 2918
Portarias Federais GM - Federal - Exclui e altera procedimentos da Tabela - SIA/SUS e SIH/SUS.
13/11/2007
Número: 2917
Portarias Federais GM - Federal - Inclui procedimentos na Tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, e no Sistema de Autorização de procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/custos APAC - SIA.
12/12/2011
Número: 2914
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
12/12/2011
Número: 2913
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.
08/12/2011
Número: 2911
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
10/06/2010
Número: 291/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 385/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2009, conforme processo nº. 392140/2010 de 26 de maio de 2010
09/07/2014
Número: 291/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 278/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2013, devidamente fundamentado.
10/05/2022
Número: 291- Retificação
Portaria SES - Estadual - º Retificar em parte a Portaria nº 291/2022/GBSES:
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