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11/06/2021
Número: 291 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 491/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/06/2021
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
09/09/2019
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2018
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência outubro/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
26/11/2010
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2022
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.722,62 (Um mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde Araguainha,
18/08/2020
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2020,
20/04/2023
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
11/11/2010
Número: 291
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Rio Claro situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/10/2011
Número: 291
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Andrea Moreira Minossi, matrícula nº 637420012, cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Médico.
20/04/2011
Número: 291
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
10/10/2024
Número: 291
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 1.137.485,60 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para realização de 1.940 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
09/05/2024
Número: 291
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
25/04/2025
Número: 291
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sessões de hemodiálises, referente a ajustes das competências Junho/2024 à Dezembro/2024 para o Município de Tangará da Serra que apresentou documentção conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 291
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 267 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Salto do Céu, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
26/08/2025
Número: 291
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 291 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil quarenta e três reais e cinquenta e seis reais), para o Município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.
21/09/2010
Número: 2909
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS (Nefrologia) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
23/11/2009
Número: 2907
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o financiamento para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2011
Número: 2900
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
20/12/2012
Número: 2900
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
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