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15/12/2016
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência NOVEMBRO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2021
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/04/2023
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, em cumprimento ao estabelecido no Parecer 3689/SGA/PGE/2019, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como no Relatório de Auditoria nº 113/2013, o qual aponta danos ao erário na execução do contrato nº 001/SES/MT/2013
17/11/2010
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/12/2015
Número: 258
Portaria SES - Estadual - conceder ao hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, contratualizado para prestar serviços à população, repasse financeiro mensal em valor fixado nesta portaria, por tempo determinado de 03 (três) meses, nas competências dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016.
28/11/2012
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da validação de mudança de endereço especificado na Proposta Nº 15024.003000/1100-34, referente à Unidade Básica de Saúde UBS, no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santa Terezinha, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição financeira para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I, II e III para os municípios do Estado de Mato Grosso. (Unidades Estadual).
05/12/2013
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Família – NASF, modalidade III, do município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, do estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 258
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/08/2024
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso (PEGTES -MT).
20/02/2014
Número: 258
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
28/08/2018
Número: 258
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.471.368,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e oito reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/08/2025
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 258 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 12197647000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Juscimeira. 
07/08/2025
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único. (Total de 59 Resoluções CIB Homologadas)
15/04/2025
Número: 258
Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Protocolo de Regulação Eletiva do Estado de Mato Grosso
20/11/2014
Número: 2577 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
13/11/2012
Número: 2577
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
20/06/2014
Número: 257/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Portarias Conjuntas SES.MT/AGE - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013, devidamente fundamentado.
03/06/2009
Número: 257/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
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