RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região Sul Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 328 de 12 de dezembro de 2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Vera, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 270 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000670900202500, para custeio de serviços de Atenção Especializada e incremento MAC, no   valor  de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o Município de Itiquira, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região SUL Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 207, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência Regional das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do Escritório Regional de Saúde de Juína-ERS/JUÍNA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2025, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 36000644426202500, para obtenção de recurso financeiro previsto na Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Reforma da Unidade   de   Saúde  da   Família   Damião  José   Ferbonio, referente a Proposta nº 11377586000123003, no valor de R$ 499.077,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul-matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 234/2023/GBSES, publicado o Extrato no Diário Oficial de 19/06/2023, recomposta através da Portaria nº 628/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar