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17/07/2017
Número: 259
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/08/2018
Número: 259
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 6.260.087,99 (seis milhões e duzentos e sessenta mil e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
03/08/2010
Número: 259
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/07/2012
Número: 259
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/04/2011
Número: 259
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
15/04/2025
Número: 259
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N. 86245, cargo: Superintendente Administrativa e Financeira, no período compreendido entre os dias 22 de abril de 2025 a 06 de maio de 2025, período de usufruto das férias da Diretora Titular
07/08/2025
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único. (Total de 19 Resoluções CIB Homologadas) 
18/08/2025
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 259 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
13/11/2012
Número: 2589
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
30/10/2008
Número: 2588
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Componente para a Qualificação da Gestão do SUS, e dá outras providências.
30/10/2013
Número: 2587
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga até 31 de outubro de 2013, o prazo fixado no § 1º do artigo 7º, da Portaria nº 1.708/GM/MS.
10/10/2007
Número: 2583
Portarias Federais GM - Federal - Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus
13/11/2012
Número: 2580
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
03/06/2009
Número: 258/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - 1º Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
17/08/2023
Número: 258 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes, a Portaria nº 258/2023/GBSES de 12/04/2023, aplicando-se ao Caput a seguinte redação: Onde se Lê: “...No Relatório de Auditoria nº 113/2013...” Leia-se: “...Nas Recomendações contidas no PAF 003/2014...”
31/07/2020
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Que as Instituições: PRO SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop estão sob Gestão Estadual e receberão o benefício por pagamento via Contratualização
16/08/2019
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
10/10/2018
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014;
29/04/2022
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
05/12/2006
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
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