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13/11/2013
Número: 2715
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos alocados em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.
17/11/2011
Número: 2715
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
12/11/2013
Número: 2712
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.
17/11/2011
Número: 2710
Portarias Federais GM - Federal - Fixa os procedimentos a serem adotados nas contratações destinadas ao fornecimento de bens e à prestação de serviços relativos a Insumos Estratégicos para a Saúde (IES), por meio do Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE/MS).
19/08/2020
Número: 271 - PAD - 014-2015
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, acostado às folhas 910 a 982 e determino o cumprimento das recomendações contidas no referido relatório.
18/05/2022
Número: 271 - EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº 271/2022/GBSES por meio da qual aSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suasatribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004,alterada pela lei complementar 213/05, 550/14 e 584/17;Considerando o Processo Administrativo instaurado pela PortariaConjunta nº 328/2018/CGE-COR/SES
11/08/2020
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
19/08/2019
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Técnico de Imunização para planejar e executar as qualificações dos profissionais do SUS em imunização, monitorar e avaliar a implementação das ações nos municípios capacitados, e realizar assessoria técnica no auxílio à normatização de procedimentos, ações e atividades referentes à imunização e à Rede de Frio em Mato Grosso.
19/10/2018
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
13/04/2023
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 19.002,18 (dezenove mil dois reais e dezoito centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
26/05/2021
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/12/2017
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
20/12/2016
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores com a finalidade de realizar o inventário anual, conforme descrito
17/11/2010
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais dos Setores de Suprimento de Almoxarifado e Farmácia, para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria n° 273/2010
16/12/2005
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Novembro/2005
14/12/2006
Número: 271
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
07/10/2010
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de General Carneiro situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/09/2024
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Hospital Evangélico de Mato Grosso, CNES 2752603, sob Gestão Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Programa Fila Zero na Cirurgia Eletiva no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso. 
03/05/2024
Número: 271
Portaria SES - Estadual -

Estabelece os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até dois anos de idade, para composição do Indicador de Cobertura da Vacinação Infantil, do exercício de 2023, com extração dos dados em 30/04/2024, do Decreto n.º 1.514/2022, que regulamenta a Lei Complementar n.º 746/2022, sobre o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS.
30/12/2019
Número: 271
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.331.862,00 (nove milhões e trezentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
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