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11/06/2008
Número: 257/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 091/SAD/SES/2007, publicada no Diário Oficial de 25.09.2007
30/04/2024
Número: 257 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 2º da Portaria n° 0257/2024/GBSES de 25 de abril de 2024
25/04/2024
Número: 257
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MARÇO/2024
08/08/2024
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lambari D'Oeste -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
05/05/2023
Número: 257
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/07/2017
Número: 257
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/04/2025
Número: 257
Portaria SES - Estadual -

Institui a obrigatoriedade de regular de maneira mais efetiva a cotização de oferta de serviços de saúde para a Central de Regulação através do sistema de Regulação Vigente
07/08/2025
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 240 de 29 de julho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Castanheira no valor de R$ 209.478,30 (Duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
15/08/2025
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 71.984,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e  vinte e  oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Santa Rita do Trivelato, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 
12/04/2023
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/18377 à competência JANEIRO/2023, para o município de Primavera do Leste
06/05/2022
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Escritórios Regionais de Saúde para a implementação do Sistema SIGADOC quanto à interface com o Sistema SVS, com relação às solicitações advindas do setor regulado.
29/10/2018
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS/MT para compor o Grupo Técnico Estadual - GTE, responsável pela condução da elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente, com os seguintes representantes:
30/07/2020
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
15/12/2016
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica.
17/11/2010
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/12/2015
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Por meio de sistema de transferência de recurso do fundo estadual de saúde ao fundo de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, conceder aos hospitais filantrópicos contratualizados para prestar serviços à população de Cuiabá e demais municípios do estado repasse financeiro mensal em valor fixado nesta portaria por hospital por tempo determinado de 03 (três) meses, nas competências dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016.
18/12/2017
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Aprovar a transferência de recursos financeiros, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop, proveniente do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao Programa Federal de custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD).
19/05/2021
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
13/08/2019
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
04/12/2006
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
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