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05/09/2024
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
03/05/2024
Número: 267
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
25/07/2017
Número: 267
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/08/2015
Número: 267
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/09/2011
Número: 267
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o Servidor Milton José Nantes Santos pela servidora Guilhermina Pimentel, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2011.
21/08/2025
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 267 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Salto do Céu, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 267
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Instituto Matogrossense de Oftalmologia - IMO, CNES 5043565, sob Gestão Municipal de Cuiabá, para Gestão Dupla, no âmbito do SUS de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
16/04/2025
Número: 267
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2009
Número: 2669
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.
03/09/2010
Número: 2669
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a Portaria nº 1.644, de 20 de julho de 2009, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, no âmbito do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.
06/11/2013
Número: 2666
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
06/11/2013
Número: 2665
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.
23/11/2012
Número: 2662
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 2.349/GM, de 10 de outubro de 2012, que estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
11/11/2008
Número: 2662
Portarias Federais GM - Federal - Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação dos Agentes Comunitários de Saúde.
08/01/2016
Número: 266/2015
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade dos serviços de saúde do Município de Várzea Grande-MT, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela Portaria Nº011/2016 publicada no Diario Oficial do Estado de 20/01/2016
15/12/2016
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/05/2021
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a portaria nº 224/2021/GBSES até dia 22 de junho de 2021
13/04/2023
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2023, totalizando o valor de R$ 5.295.772,00
20/12/2017
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2017, totalizando o valor de 6.020.855,47 (seis milhões, vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
08/12/2006
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios a serem observados para o fornecimento parcelado em consignação de Órteses e Próteses de traumato-ortopedia Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 067/2007
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