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21/08/2025
Número: 269
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 269 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Mirassol D’Oeste, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso
07/08/2025
Número: 269
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Revogação da Resolução CIB/MT Nº 242 de 08 de agosto de 2024, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.
16/04/2025
Número: 269
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/10/2010
Número: 269
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Hospital Municipal de referência em Saúde da Família Dr. Antônio dos Santos Muniz, do município de Rondonópolis situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
29/04/2022
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Primavera do Leste
15/08/2019
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante recompostos pela Portaria Conjunta nº 598/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
19/10/2018
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/08/2020
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
12/12/2006
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Aprovar as Planilhas de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Novembro e Dezembro/2005
20/12/2005
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Outubro/2005
18/11/2010
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/12/2016
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, devidamente fundamentado.
25/05/2021
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2017
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Selma Aparecida de Carvalho - Matrícula 63521, pela servidora Inês de Souza Leite Sukert - Matrícula 120063, ficando inalteradas as demais disposições. Revogado - pela PORTARIA Nº. 040/2018/GBSES
13/04/2023
Número: 269
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/11/2013
Número: 2687
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
16/11/2011
Número: 2685
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
08/11/2013
Número: 2684
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde.
08/11/2013
Número: 2683
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
07/11/2013
Número: 2682
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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