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16/10/2009
Número: 2592
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.
03/06/2009
Número: 259/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
26/04/2022
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de PONTES E LACERDA
02/10/2018
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 471/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
13/08/2019
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/07/2020
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JUNHO/2020
17/11/2010
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JULHO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/12/2017
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Instituir o horário de expediente da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, das 12h00min às 18h00min horas, pelo período de 18/12/2017 à 31/01/2018.
13/04/2023
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de Março/2023, no total de R$ 2.392.724,54
23/12/2015
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
21/05/2021
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/12/2016
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência OUTUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/12/2006
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Recebimento e Avaliação, cujos membros, relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrarão as Comissões Técnicas de Recebimento Definitivo de Materiais Permanentes e de Consumo Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 174/2007
09/12/2005
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Sindicância para averiguar se houve prejuízo ao erário público, os motivos e as circunstancias pelo qual tais processos não foram empenhados antes da realização da despesa, se houve dolo ou culpa por ação ou omissão de algum agente público
05/12/2013
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Setor F, do município de Querência do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de saúde da Família e 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade II do PSF Torre município de Colíder, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso financeiro estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Brasnorte situado na Região de saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/08/2024
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto transporte Sanitário referente à proposta nº 14018.343000/1240-03 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), ao município de Brasnorte, situado na Região Noroeste no Estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 259
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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