Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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07/11/2011

Número: 2649

Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011.

07/11/2011

Número: 2648

Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

04/11/2013

Número: 2648

Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013 de construção ou ampliação de Unidades de Pronto UPA 24h no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2.

28/10/2009

Número: 2647

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

07/11/2011

Número: 2647

Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

28/10/2009

Número: 2644

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências.

28/10/2009

Número: 2642

Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre prorrogação do prazo para manifestação junto ao respectivo Fundo de Saúde sobre o interesse na celebração do Termo de Ajuste Sanitário - TAS, regulamentado pela Portaria Nº 2.046/GM, de 3 de setembro de 2009.

01/09/2010

Número: 2642

Portarias Federais GM - Federal - Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 225, de 19 de novembro de 2008, Seção 1, página 124, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Amamenta Brasil.

21/05/2010

Número: 264/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

10/06/2009

Número: 264/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

24/04/2025

Número: 264 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA: Nº 0264/2025/GBSES, PUBLICADO EM 16/04/2025, DOE 28.972, PÁG. 48

16/04/2025

Número: 264

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

07/08/2025

Número: 264

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 999.865,88 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao município de Comodoro, situado na Região Sudoeste Mato Grossense Estado de Mato Grosso.

21/08/2025

Número: 264

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 264 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cuiabá, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

28/12/2006

Número: 264

Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Revogado - Alterada pela LC n° 304 de 16.01.2008. Alterada pela LC n° 354 de 07.05.2009.

02/05/2024

Número: 264

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

05/09/2024

Número: 264

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

04/08/2020