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28/12/2007
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, pelo servidor Carlos José de Campos na Portaria Nº 220/2007/GBSES, que constituiu Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato Nº 001/207 celebrado com a empresa RMW SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO LTDA.
06/12/2006
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência NOVEMBRO/2006
02/12/2005
Número: 255
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Oscarlino Alves Arruda Júnior, PNS do SUS, para assumir o cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica
06/11/2014
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo do Útero – SRC e respectivo Incentivo financeiro de custeio e de investimento para a sua implantação no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 9ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Parque das Araras do município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Juína (MT) referente ao Custeio Mensal da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tipo I.
05/12/2013
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª, 3ª e 4ª Equipes de Saúde Bucal – ESB, Modalidade I, respectivamente na estratégia de Saúde da Família Aguaçu, Pedra 90V e Pedra 90VI, no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
06/04/2011
Número: 255
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira de 2011 e dá outras providências.
19/09/2008
Número: 255
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/08/2018
Número: 255
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 17.694.545,88 (dezessete milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
25/04/2024
Número: 255
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/08/2024
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Cáceres -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
15/04/2025
Número: 255
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
05/08/2025
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 255 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT. 
03/07/2025
Número: 255
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, com sede no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde: Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
27/10/2011
Número: 2546
Portarias Federais GM - Federal - Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
12/11/2014
Número: 2545
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão Ambiental (CAT-Gestão Ambiental), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).
12/11/2014
Número: 2544
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
27/10/2011
Número: 2544
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/11/2014
Número: 2543
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).
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