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26/04/2022
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, ao Coordenador de Programação de Ações de Serviços de Saúde, John Lennon Lúcio de Morais, a partir de 25 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022.
07/12/2006
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006
20/12/2016
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre as representações do Comitê Estadual de Promoção da Equidade e Educação Popular em Saúde em Mato Grosso
28/05/2021
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Regulamenta o desempenho da atividade de magistério supervisão, tutoria, monitoria, conteudista, coordenação de curso e demais processos educativos no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT.
13/04/2023
Número: 264
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente a competência MARÇO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
18/12/2017
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Aprovar o regimento interno da comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso (ESP/MT) prevista no Art. 11 da Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004 e regulamentada pela Portaria nº. 2051, de 19 de julho de 2004, do Ministério da Educação, instituída pela portaria interna 050/2016/ESPMT, de 05 de abril de 2016, que disciplina a sua organização e o seu funcionamento.
18/11/2010
Número: 264
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, lotados nos Escritórios Regionais de Saúde/SES/MT para executarem, ações de Auditoria demandadas pela Auditoria Geral do SUS – AGSUS Revogado - Revogada Pela Portaria SES nº 133, 27 de Novembro de 2013.
28/11/2012
Número: 264
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos para a Gestão do Trabalho em Saúde no estado de Mato Grosso:“Um olhar sobre as 16 regiões de Saúde” e “Negociação: uma possibilidade para a gestão do trabalho em saúde no SUS/SES/MT.
07/10/2010
Número: 264
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso dos municípios de Araputanga, Curvelândia, Indiavaí, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Reserva do Cabaçal, Glória D’Oeste, Lambari D’Oeste, Salto do Céu e Porto Esperidião, situados na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/10/2007
Número: 2639
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.
20/11/2012
Número: 2638
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
06/11/2008
Número: 2634
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores de remuneração dos procedimentos destinados á obtenção do sangue para fins de assistência hemoterápica, constantes dos grupos 02 e 03 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/10/2009
Número: 2633
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Barra do Garças (MT), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria Nº 5563, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pelo relatório de supervisão técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso.
21/05/2010
Número: 263/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
10/06/2009
Número: 263/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/05/2019
Número: 263 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Portarias SAS - Federal - Na Portaria Nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) No 57, de 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 75 a 80.
22/02/2019
Número: 263
Portarias SAS - Federal - Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos a seguir especificados:
22/02/2019
Número: 263
Portarias SAS - Federal - Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir especificados:
05/09/2024
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 15 de agosto de 2024, que trata da aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.
30/04/2024
Número: 263
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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