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06/10/2011
Número: 263
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Eliane Borges da Silva, matrícula n. 382540034, Cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
28/12/2006
Número: 263
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, alterados pela Lei Complementar nº 124, de 03 de julho de 2003.
25/09/2015
Número: 263
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 2.588, de 05 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 27, de 24 de fevereiro de 2015.
21/07/2017
Número: 263
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/08/2011
Número: 263
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/09/2018
Número: 263
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 73.166.200,00 (setenta e três milhões e cento e sessenta e seis mil e duzentos reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
13/07/2012
Número: 263
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/08/2025
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251622272508 de 28/07/2025 às 19:02:52 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Vale de Peixoto, Sudoeste, Norte Araguaia Karajá e Teles pires do Estado de Mato Grosso, referente à 09ª parcela de 2025.
21/08/2025
Número: 263
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 263 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cuiabá, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
16/04/2025
Número: 263
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
26/04/2022
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Nova Mutum
15/08/2019
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/08/2020
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
18/11/2010
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 124/2008/GSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/09/2008, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS – AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 134, de 27 de Novembro de 2013.
23/12/2015
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal de Juara “Elidia Machietto Santillo”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme paragrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
15/12/2017
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Torna público a todos os interessados o RESULTADO da seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 220/2017/GBSES/2017, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo
13/04/2023
Número: 263
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MARÇO/2023
25/05/2021
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Recompor os representantes das unidades da Secretaria de Estado de Saúde e instituições
15/12/2016
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho, conforme descriminado abaixo
07/12/2006
Número: 263
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006
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