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06/11/2014
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia, do município de Nova Canaã do Norte, tendo como referencia a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Colíder, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
02/10/2006
Número: 254
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
24/08/2018
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
09/12/2019
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.151.706,28 (oito milhões e cento e cinquenta e um mil e setecentos e seis reais e vinte e oito centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
08/08/2024
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de recomposição de R$ 719.269,78 (setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato grossense, Estado de Mato Grosso.
25/04/2024
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11394.626000/1170-04 Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) conforme A Portaria nº 1.719, de 7 de julho de 2017, para o Município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 
05/08/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 254 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/04/2025
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
08/11/2012
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde.
12/11/2014
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).
12/11/2014
Número: 2535
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
08/11/2012
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
21/05/2010
Número: 253/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
02/06/2009
Número: 253/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/04/2023
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS
20/04/2022
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021 para o município de Tangara da Serra
04/10/2018
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência agosto/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
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