RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a Femina Hospital Infantil e Maternidade (CNES nº 2494523), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 266 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Diamantino, situado na Região Centro Norte / Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso. 

Ordenar o repasse no valor de R$ 11.625.590,04 (Onze milhões seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos), correspondente a 26,49% do valor total da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0265/2025/GBSES PUBLICADA EM 16/04/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.972 PÁGINA Nº 48 E 49

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 265 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Alto Taquari, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 1.361.539,34 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), ao município de Marcelândia, situado na Região Norte do Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

Estabelecer os procedimentos para realização da integração das informações Patrimoniais e Contábeis da SES