Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

29/12/2005

Número: 263

Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Novembro/2005

07/10/2010

Número: 263

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios de Alto Taquari, Paranatinga e São Pedro da Cipa, situados na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

28/11/2012

Número: 263

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos estaduais a serem transferidos ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, referente ao Custeio para custeio da unidade habilitada do SAMU – 192 no município de Aripuanã, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.

06/11/2014

Número: 263

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projeto de implantação de dois leitos hospitalares no Hospital Municipal de General Carneiro para atender a rede de Atenção Psicossocial do município de General Carneiro, e projeto de implantação de três leitos hospitalares no Hospital Municipal Daercio Oliveira de Moraes para atender a Rede de Atenção Psicossocial do município de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.

28/10/2009

Número: 2629

Portarias Federais GM - Federal - Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração. Revogado - Revogada pela Portaria GM n° 2.142 de 25/09/2012.

28/10/2009

Número: 2628

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

19/11/2012

Número: 2626

Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.

21/10/2009

Número: 2620

Portarias Federais GM - Federal - Inclui habilitação na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS..

21/05/2010

Número: 262/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

10/06/2009

Número: 262/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

13/05/2024

Número: 262 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Art. 1º e o valor do Anexo Único da Portaria n° 0262/2024/GBSES de 30 de abril de 2024

30/04/2024

Número: 262

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência MARÇO/2024 e Produção SIHD das competências JANEIRO e FEVEREIRO/2024 e NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023

08/08/2024

Número: 262

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 3.435.939,90 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para realização de 6.777 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

05/05/2023

Número: 262

Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

05/08/2010

Número: 262

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

16/04/2025

Número: 262

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

21/08/2025

Número: 262

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 262 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 090320250842702025, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.

07/08/2025