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21/07/2017
Número: 265
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/12/2006
Número: 265
Leis Complementares - Estadual - Veda a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração estadual e dá outras providências.
19/11/2010
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2010
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/04/2023
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MARÇO/2023, no valor de R$ 415.000,00
25/05/2021
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Retifica a Portaria n.º 506/2020/GBSES, quanto ao parágrafo único do art. 4º
15/12/2016
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 12 (doze) dias, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria n. 182/2016/GBSES, publicada no DOE 12/09/2016.
29/12/2005
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Dezembro/2005
07/12/2006
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
26/04/2022
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção - Edital de abertura do Processo de Seleção nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
15/08/2019
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 328/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
16/10/2018
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/08/2020
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JULHO/2020,
07/10/2010
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª e 5ª Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, PSF IV e V, do município de Vila Rica, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de Plano Cargo e Carreias do Sistema Único de Saúde - SUS na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
07/11/2011
Número: 2649
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011.
07/11/2011
Número: 2648
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
04/11/2013
Número: 2648
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013 de construção ou ampliação de Unidades de Pronto UPA 24h no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2.
28/10/2009
Número: 2647
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
07/11/2011
Número: 2647
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
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